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Constituição de Empresa nos Estados Unidos e a
tributação para Brasileiros

As cidades da Flórida nos Estados Unidos, são principais pontos de visitação, e intenção de moradia e estabelecimento de negócios de Brasileiros naquele País e portanto é onde surgem as necessidades de se ter claro as condições e cuidados para os investimentos.

Em 2015 a Master Consultores iniciou os primeiros trabalhos de pesquisas e entendimento sobre os caminhos mais usuais e práticos para se estabelecer ou investir na Flórida tendo como base a cidade de Miami, considerando questões de abertura de empresas e tributação.

Este trabalho envolveu algumas visitas à cidade, onde hoje temos estabelecido contatos e parcerias com escritórios de Advocacia, e de Contabilidade que atendem Brasileiros, além de estarmos associados à uma das principais Câmaras de Comércio voltadas ao nosso País na cidade, nos permitindo prestar Consultoria, indicar e acompanhar o atendimento a nossos clientes quando lá estiverem.

CONSULTORIA1-100x100 Consultoria nos Estados Unidos

Consultoria

Nossa proposta é de transmitir conhecimento em questões tributárias e societárias Americanas, considerando a relação com o Brasil:

  • Formas de aquisição de imóveis considerando o Imposto de Renda americano;
  • Formatos de empresas;
  • Vantagens de constituição de holdings no Brasil e as empresas off-shore;
  • O imposto de renda americano e principais diferenças em tributação de renda e de dividendos;
  • O conceito de tributação global norte-americano;
  • A contratação de empregados e seus impostos;
  • Os cuidados e providências tributárias no Brasil, antes de obter um green-card ou processo de cidadania.
TRABALHOS-ESPECIFICOS-100x100 Consultoria nos Estados Unidos

Trabalhos complementares

  • Realização da abertura de empresa na Florida/Delaware/Ilhas Virgens Britânicas – BVI;
  • Acompanhamento da contabilidade mensal/anual de sua empresa em território americano.
BREVE-ABORDAGEM-100x100 Consultoria nos Estados Unidos

Um pouco de lá

As empresas e indivíduos nos Estados Unidos são regidos pelas legislações Estaduais. São elas que definem de modo geral o formato das Empresas e como devem se registrar em cada Estado/Cidade/Condado.

A legislação sobre impostos contudo, é Federal para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica em relação a:

  • Renda;
  • Ganho de capital;
  • Imposto sobre herança.

Os estados definem o “sales tax” que incide – destacadamente – sobre venda de bens e mercadoria e “não” existe imposto estadual na Pessoa Física.

Há que se tomar cuidado com o conceito de tributação de renda global do fisco norte-americano.

Empresa

LLC – LIMITED LIABILITY COMPANIES

Podem ser constituídas como:

– sole proprietorship – “Empresa Individual”

– Partnerships – “Sociedades de 2 ou mais membros que se distinguem entre:

a) General Partnerships;

b) Limited Partnerships;

FORMALIDADES: Acordo Operacional
GERENCIAMENTO: Gerentes
CARACTERÍSTICAS:

  • Equivalente a uma empresa Limitada no Brasil;
  • Os responsáveis de uma LLC são chamados de members (membros);
  • Tributação pelo sistema “pass-through” onde os impostos são pagos pelos sócios pessoas físicas com base em suas cotas de lucro da empresa;
  • As leis estaduais podem autorizar qualquer sócios a dissolver a sociedade a qualquer momento;
  • Os direitos de um novo sócio podem ser restringidos;
  • Operação mais simples por existir menos formalidades.

CORPORATION

FORMALIDADES: Reunião de  Conselho, Ata e Relatório Anual
GERENCIAMENTO: Gerentes/Diretores/Executivos
CARACTERÍSTICAS:

  • Equivalente a uma sociedade anônima no Brasil;
  • Os responsáveis de uma Corporation são chamados de shareholders (acionistas);
  • Tributação pelo separada de seus acionistas pela tabela progressiva do Imposto de Renda. Os acionistas pagam impostos sobre os dividendos recebidos da corporação;
  • Salvo estipulado em estatudo, a corporação existe perpetuamente;
  • Os direitos de um novo acionista são os mesmos de seu antecessor;
  • Embora com mais formalidade, a elevação e captação de capital é mais fácil através da emissão de títulos de débitos, e novas ações ou penhora de açoes.

TABELA DE IMPOSTO DE RENDA AMERICANO

Para pessoas jurídicas, existe o Imposto de Renda, com tabela progressiva abaixo conforme o lucro apurado.

tabela-imposto-americano Consultoria nos Estados Unidos

Ao contrário do Brasil, onde os impostos federais são o Pis e Cofins sobre o Faturamento e o Imposto de Renda e a Contribuição Social que podem ser em base presumida / real ou no simples nacional, nos Estados Unidos existe o Imposto de Renda sobre o lucro após deduzidas todas as despesas e custos do negócio.


Para as pessoas físicas, a tabela do Imposto de Renda também e progressiva já considerando o formato “Married”/Casado ou “Single”/Solteiros,

tabela-imposto-americano2 Consultoria nos Estados Unidos

Nas empresas LLC o pass-through é o formato pelo qual a tributação é realizada diretamente pelos membros na tabela acima, permitindo apenas um nível de tributação.

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