Licença para Drone – Quais os documentos necessários para pilotar um drone?

Saiba como tirar licença para drone e garanta a segurança da sua atividade e das pessoas ao redor.

Para pilotar um Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), para fins recreativos ou comerciais, é preciso estar registrado em 3 órgãos federais responsáveis por sua regulamentação. Entenda quais são eles e como tirar a sua licença para drone agora mesmo. Confira!

Conheça os 3 órgãos responsáveis pela regulamentação dos drones no Brasil e o passo a passo para tirar a sua licença de pilotagem

Seja pela curiosidade em pilotar um drone, ou então com o objetivo de faturar muito dinheiro com esse mercado que vem crescendo constantemente no Brasil, você precisa estar muito bem preparado para controlar o seu drone, sem colocar em risco a segurança de outras pessoas e os veículos que se encontram em espaço aéreo.

Sendo assim, os órgãos responsáveis pela regulamentação da atividade são:

• A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
• A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); e
• O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Registro na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

A ANAC diferencia os drones por aeromodelos e RPAs, sendo eles:

• Aeromodelo: aeronaves remotamente pilotadas que são de uso recreativo;
• RPA: aeronaves não tripuladas que possuem finalidade comercial ou industrial.

Desse modo, tanto um quanto o outro podem ser pilotados em áreas onde o mínimo de distância com pessoas, que não estejam de acordo com a proximidade com os VANTs, seja de 30 metros horizontais, e o operador pode pilotar apenas um drone por vez.

Outra informação muito importante aos pilotos de drones é que os mesmos possuem classes que os diferenciam por peso, o que exige categorias diferentes para cada tipo de habilitação, assim como os demais veículos.

Para conhecer melhor uma a uma, você pode acessar o site:
http://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/drones/classes-de-drones.

Portanto, para que você entenda melhor a necessidade de cada uma das classes, junto a finalidade pretendida, confira o fluxograma que a ANAC desenvolveu para te auxiliar:

Fluxograma da ANAC

Tendo em vista os certificados necessários, realize o cadastro do seu drone do Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (SISANT).

Tela do SISANT

Vá em Cadastrar novo Operador, e preencha os seus dados.

Tela de cadastro do SISTANT

Licença para drone na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Já na ANATEL é preciso que você homologue o seu drone e o seu controle, uma vez que ambos emitem sinais para comunicação via rádio.

Para isso, vá até o Sistema de Gestão de Certificado e Homologação (SGCH) e realize o seu auto cadastro, você terá que pagar um boleto de R$ 200,00, como taxa ao órgão federal.

Site da Anatel – Sistema de Gestão de Certificado e Homologação (SGCH)

Licença de Voo no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)

E então, junto a todos esse processo é necessário para a licença para drone o registro do seu voo no DECEA.

Sendo assim, vá até o site do SARPAS: http://servicos2.decea.gov.br/sarpas/ e fique atento às orientações e as orientações para cadastro.

Instruções para Licença para Drone

Preencha os seus dados de acordo com a finalidade pretendida e espere o até 10 dias corridos para a análise da documentação.

Lembrando que para obter todas essas licenças é preciso ser maior de 18 anos de idade e caso você opte por uso comercial o seguro é obrigatório.

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