Confira nosso vídeo sobre a abertura de empresa nos EUA!
Constituição de Empresa nos Estados Unidos e a
tributação para Brasileiros
As cidades da Flórida nos Estados Unidos, são principais pontos de visitação, e intenção de moradia e estabelecimento de negócios de Brasileiros naquele País e portanto é onde surgem as necessidades de se ter claro as condições e cuidados para os investimentos.
Em 2015 a Master Consultores iniciou os primeiros trabalhos de pesquisas e entendimento sobre os caminhos mais usuais e práticos para se estabelecer ou investir na Flórida tendo como base a cidade de Miami, considerando questões de abertura de empresas e tributação.
Este trabalho envolveu algumas visitas à cidade, onde hoje temos estabelecido contatos e parcerias com escritórios de Advocacia, e de Contabilidade que atendem Brasileiros, além de estarmos associados à uma das principais Câmaras de Comércio voltadas ao nosso País na cidade, nos permitindo prestar Consultoria, indicar e acompanhar o atendimento a nossos clientes quando lá estiverem.
Consultoria
Nossa proposta é de transmitir conhecimento em questões tributárias e societárias Americanas, considerando a relação com o Brasil:
- Formas de aquisição de imóveis considerando o Imposto de Renda americano;
- Formatos de empresas;
- Vantagens de constituição de holdings no Brasil e as empresas off-shore;
- O imposto de renda americano e principais diferenças em tributação de renda e de dividendos;
- O conceito de tributação global norte-americano;
- A contratação de empregados e seus impostos;
- Os cuidados e providências tributárias no Brasil, antes de obter um green-card ou processo de cidadania.
Trabalhos complementares
- Realização da abertura de empresa na Florida/Delaware/Ilhas Virgens Britânicas – BVI;
- Acompanhamento da contabilidade mensal/anual de sua empresa em território americano.
Um pouco de lá
As empresas e indivíduos nos Estados Unidos são regidos pelas legislações Estaduais. São elas que definem de modo geral o formato das Empresas e como devem se registrar em cada Estado/Cidade/Condado.
A legislação sobre impostos contudo, é Federal para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica em relação a:
- Renda;
- Ganho de capital;
- Imposto sobre herança.
Os estados definem o “sales tax” que incide – destacadamente – sobre venda de bens e mercadoria e “não” existe imposto estadual na Pessoa Física.
Há que se tomar cuidado com o conceito de tributação de renda global do fisco norte-americano.
Empresa
LLC – LIMITED LIABILITY COMPANIES
Podem ser constituídas como:
– sole proprietorship – “Empresa Individual”
– Partnerships – “Sociedades de 2 ou mais membros que se distinguem entre:
a) General Partnerships;
b) Limited Partnerships;
FORMALIDADES: Acordo Operacional
GERENCIAMENTO: Gerentes
CARACTERÍSTICAS:
- Equivalente a uma empresa Limitada no Brasil;
- Os responsáveis de uma LLC são chamados de members (membros);
- Tributação pelo sistema “pass-through” onde os impostos são pagos pelos sócios pessoas físicas com base em suas cotas de lucro da empresa;
- As leis estaduais podem autorizar qualquer sócios a dissolver a sociedade a qualquer momento;
- Os direitos de um novo sócio podem ser restringidos;
- Operação mais simples por existir menos formalidades.
CORPORATION
FORMALIDADES: Reunião de Conselho, Ata e Relatório Anual
GERENCIAMENTO: Gerentes/Diretores/Executivos
CARACTERÍSTICAS:
- Equivalente a uma sociedade anônima no Brasil;
- Os responsáveis de uma Corporation são chamados de shareholders (acionistas);
- Tributação pelo separada de seus acionistas pela tabela progressiva do Imposto de Renda. Os acionistas pagam impostos sobre os dividendos recebidos da corporação;
- Salvo estipulado em estatudo, a corporação existe perpetuamente;
- Os direitos de um novo acionista são os mesmos de seu antecessor;
- Embora com mais formalidade, a elevação e captação de capital é mais fácil através da emissão de títulos de débitos, e novas ações ou penhora de açoes.
Para pessoas jurídicas, existe o Imposto de Renda, com tabela progressiva abaixo conforme o lucro apurado, nas C-Corp: 21% de imposto.
Ao contrário do Brasil, onde os impostos federais são o Pis e Cofins sobre o Faturamento e o Imposto de Renda e a Contribuição Social que podem ser em base presumida / real ou no simples nacional, nos Estados Unidos existe o Imposto de Renda sobre o lucro após deduzidas todas as despesas e custos do negócio.
Para as pessoas físicas, a tabela do Imposto de Renda também e progressiva já considerando o formato “Married”/Casado ou “Single”/Solteiros,
Nas empresas LLC o pass-through é o formato pelo qual a tributação é realizada diretamente pelos membros na tabela acima, permitindo apenas um nível de tributação.