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Constituição de Empresa nos Estados Unidos e a
tributação para Brasileiros

As cidades da Flórida nos Estados Unidos, são principais pontos de visitação, e intenção de moradia e estabelecimento de negócios de Brasileiros naquele País e portanto é onde surgem as necessidades de se ter claro as condições e cuidados para os investimentos.

Em 2015 a Master Consultores iniciou os primeiros trabalhos de pesquisas e entendimento sobre os caminhos mais usuais e práticos para se estabelecer ou investir na Flórida tendo como base a cidade de Miami, considerando questões de abertura de empresas e tributação.

Este trabalho envolveu algumas visitas à cidade, onde hoje temos estabelecido contatos e parcerias com escritórios de Advocacia, e de Contabilidade que atendem Brasileiros, além de estarmos associados à uma das principais Câmaras de Comércio voltadas ao nosso País na cidade, nos permitindo prestar Consultoria, indicar e acompanhar o atendimento a nossos clientes quando lá estiverem.


    CONSULTORIA1

    Consultoria

    Nossa proposta é de transmitir conhecimento em questões tributárias e societárias Americanas, considerando a relação com o Brasil:

    • Formas de aquisição de imóveis considerando o Imposto de Renda americano;
    • Formatos de empresas;
    • Vantagens de constituição de holdings no Brasil e as empresas off-shore;
    • O imposto de renda americano e principais diferenças em tributação de renda e de dividendos;
    • O conceito de tributação global norte-americano;
    • A contratação de empregados e seus impostos;
    • Os cuidados e providências tributárias no Brasil, antes de obter um green-card ou processo de cidadania.
    TRABALHOS-ESPECIFICOS

    Trabalhos complementares

    • Realização da abertura de empresa na Florida/Delaware/Ilhas Virgens Britânicas – BVI;
    • Acompanhamento da contabilidade mensal/anual de sua empresa em território americano.
    BREVE-ABORDAGEM

    Um pouco de lá

    As empresas e indivíduos nos Estados Unidos são regidos pelas legislações Estaduais. São elas que definem de modo geral o formato das Empresas e como devem se registrar em cada Estado/Cidade/Condado.

    A legislação sobre impostos contudo, é Federal para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica em relação a:

    • Renda;
    • Ganho de capital;
    • Imposto sobre herança.

    Os estados definem o “sales tax” que incide – destacadamente – sobre venda de bens e mercadoria e “não” existe imposto estadual na Pessoa Física.

    Há que se tomar cuidado com o conceito de tributação de renda global do fisco norte-americano.

    Empresa

    LLC – LIMITED LIABILITY COMPANIES

    Podem ser constituídas como:

    – sole proprietorship – “Empresa Individual”

    – Partnerships – “Sociedades de 2 ou mais membros que se distinguem entre:

    a) General Partnerships;

    b) Limited Partnerships;

    FORMALIDADES: Acordo Operacional
    GERENCIAMENTO: Gerentes
    CARACTERÍSTICAS:

    • Equivalente a uma empresa Limitada no Brasil;
    • Os responsáveis de uma LLC são chamados de members (membros);
    • Tributação pelo sistema “pass-through” onde os impostos são pagos pelos sócios pessoas físicas com base em suas cotas de lucro da empresa;
    • As leis estaduais podem autorizar qualquer sócios a dissolver a sociedade a qualquer momento;
    • Os direitos de um novo sócio podem ser restringidos;
    • Operação mais simples por existir menos formalidades.

    CORPORATION

    FORMALIDADES: Reunião de  Conselho, Ata e Relatório Anual
    GERENCIAMENTO: Gerentes/Diretores/Executivos
    CARACTERÍSTICAS:

    • Equivalente a uma sociedade anônima no Brasil;
    • Os responsáveis de uma Corporation são chamados de shareholders (acionistas);
    • Tributação pelo separada de seus acionistas pela tabela progressiva do Imposto de Renda. Os acionistas pagam impostos sobre os dividendos recebidos da corporação;
    • Salvo estipulado em estatudo, a corporação existe perpetuamente;
    • Os direitos de um novo acionista são os mesmos de seu antecessor;
    • Embora com mais formalidade, a elevação e captação de capital é mais fácil através da emissão de títulos de débitos, e novas ações ou penhora de açoes.

    Para pessoas jurídicas, existe o Imposto de Renda, com tabela progressiva abaixo conforme o lucro apurado, nas C-Corp: 21% de imposto.

     

    Ao contrário do Brasil, onde os impostos federais são o Pis e Cofins sobre o Faturamento e o Imposto de Renda e a Contribuição Social que podem ser em base presumida / real ou no simples nacional, nos Estados Unidos existe o Imposto de Renda sobre o lucro após deduzidas todas as despesas e custos do negócio.


    Para as pessoas físicas, a tabela do Imposto de Renda também e progressiva já considerando o formato “Married”/Casado ou “Single”/Solteiros,