Lei da Terceirização

Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização A Lei 13.429, de 2017, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer…

Coronavírus (Covid-19) – Últimas atualizações dos assuntos tributários – trabalhistas e financeiros

Com o avanço da semana em torno do Coronavírus, trazemos aqui pontos importantes, após MP 927/20 que já divulgamos no…

Após a apresentação da Comunicação de Saída Definitiva, deverá ser entregue também a Declaração de Saída Definitiva do País, que equivale…

A fixação do valor da retirada mensal dos Sócios e Diretores das Empresas deve levar em consideração o reflexo dessa…

As operações com Drones comercialmente vão iniciando com as devidas autorizações junto à Anac. Os Drones tem criado mercado na…

Você possui uma empresa inativa e está trabalhando como empregado? Caso seja demitido, poderá ter o seguro-desemprego bloqueado! O governo…

O Controle de Transporte de Resíduos (CTR-E) é novo sistema da cidade de São Paulo criado para a fiscalização e…

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A humanidade atingiu na última segunda-feira (29/07) o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para 2019. A data,…

De acordo com a Instrução Normativa 1863 da Receita Federal, expedida em 27/12/2018, as pessoas jurídicas nacionais que sejam constituídas…