Apuração de ganho de capital: entenda como funciona no IRPF

Apuração de ganho de capital: você sabe o que é isso?

Talvez você não saiba, mas existe um imposto específico a ser pago quando existe lucro na venda de algum bem, seja ele móvel ou imóvel, inclusive ações. É o Imposto de Renda sobre ganhos de capital, devido por pessoas físicas ou jurídicas que apurem ganhos sobre vendas de imóveis, de veículos, de equipamentos ou de qualquer outro bem. Neste artigo, vamos tratar do Ganho de Capital apurado pelas pessoas físicas (IRPF-GCAP).

Estão dispensados desta apuração os bens físicos cujo valor de venda não ultrapasse R$ 35.000. No caso de ações no Brasil, o limite de isenção é para vendas de até R$ 20.000 dentro de cada mês.

Já especificamente com relação aos bens imóveis, se o vendedor estiver vendendo sua única propriedade com valor de venda até R$ 440.000, também estará dispensado do pagamento do imposto, desde que já não tenha utilizado esta prerrogativa nos últimos 5 anos.

Outra possibilidade de isenção ou de redução no imposto incidente na venda de imóveis exclusivamente residenciais, é a aplicação (total ou parcial) do valor recebido para a aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias. Tal benefício também somente pode ser utilizado a cada 5 anos.

A alíquota do imposto varia de 15% a 22,5% sobre o lucro apurado, a depender do valor. A primeira faixa (15%) é aplicada para ganhos até R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais).

O prazo para pagamento é até o último dia útil do mês seguinte ao da venda. No caso de venda a prazo, o imposto também será parcelado, calculado proporcionalmente sobre cada parcela recebida.

Lembrando que esse é um pequeno resumo e que cada situação deve ser analisada com profundidade. As regras que apresentamos aqui não são válidas para cidadãos não residentes (estrangeiros residentes no exterior que possuem bens no Brasil, ou brasileiros que apresentaram a saída definitiva do país).

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