Férias fracionadas: Fique atento!
Desde 11.11.2017 (início de vigência da Lei nº 13.467/2017 , conhecida como "reforma trabalhista "), havendo concordância do empregado, as férias poderão…
GFIP x CNPJ inativos x Penalidades
Atenção especial das PJ’s que ficam sem movimento e assessoria!!!! Toda empresa uma vez constituída e registrada na Receita Federal…
Covid 19: Empregada Gestante deve ser afastada do trabalho presencial sem prejuízo de sua remuneração
A Lei Nº 14151 de 2021, estabeleceu que durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo…
Lei da Terceirização
Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização A Lei 13.429, de 2017, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer…
Retirada Mensal do Pró-Labore e Reflexos nos Benefícios Previdenciários
A fixação do valor da retirada mensal dos Sócios e Diretores das Empresas deve levar em consideração o reflexo dessa…
Seguro desemprego x Empresa Inativa
Você possui uma empresa inativa e está trabalhando como empregado? Caso seja demitido, poderá ter o seguro-desemprego bloqueado! O governo…