Lei da Terceirização
Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização A Lei 13.429, de 2017, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer…
Retirada Mensal do Pró-Labore e Reflexos nos Benefícios Previdenciários
A fixação do valor da retirada mensal dos Sócios e Diretores das Empresas deve levar em consideração o reflexo dessa…
Seguro desemprego x Empresa Inativa
Você possui uma empresa inativa e está trabalhando como empregado? Caso seja demitido, poderá ter o seguro-desemprego bloqueado! O governo…
Novidades Trabalhistas na MP 905/2019
Por meio da Medida Provisória nº 905/2019, foram alterados diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre os…
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, foi instituída a modalidade de contratação intitulada "Contrato de…
Aposentadoria – Acordo Previdenciário Brasil-Suiça
Foi aprovado entre os 2 Países um acordo que traz benefícios da previdência a cidadãos Brasileiros na Suíça e vice-versa!…
FGTS – Solicitação de saque no exterior – Flórida/EUA
O serviço de solicitação de saque do FGTS é fruto de parceria entre o Ministério das Relações Exteriores e a…
Governo publica regras da Carteira de Trabalho Digital
Por meio da Portaria SEPRT nº 1.065/2019, foi disciplinada a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em…
Contratação de Estagiários x e-Social
As atividades de estágio, regido pela Lei nº 11.788/2008, desempenham um papel importante na formação profissional dos estudantes, pois por…
Contratação Pessoas com Deficiência X e-Social
PCD (sigla que significa Pessoa com Deficiência) é utilizada para referir-se às pessoas que possuem limitações permanentes, como: deficiência visual,…