Abertura de empresa no Brasil para residentes no Paraguai: Guia Atualizado

A abertura de empresa no Brasil para residentes no Paraguai é uma demanda cada vez mais comum, especialmente entre brasileiros que vivem em Assunção, Ciudad del Este ou nas regiões de fronteira, mas que mantêm negócios, imóveis ou investimentos no Brasil.

Embora o processo seja totalmente permitido, ele exige atenção especial às regras fiscais, societárias e jurídicas. Contar com um contador experiente e um escritório de contabilidade especializado em abertura de empresas para não residentes é fundamental para garantir segurança e conformidade com a Receita Federal.

Quem pode abrir empresa no Brasil morando no Paraguai?

A legislação brasileira permite que cidadãos residentes no exterior sejam sócios ou investidores de empresas no país, mas impõe algumas exigências:

• Nomeação de representante legal residente no Brasil, com poderes para representar a empresa perante os órgãos públicos;

• Proibição de adesão ao Simples Nacional para sócios não residentes;

• Tributação obrigatória pelos regimes de Lucro Presumido ou Lucro Real;

• Necessidade de regularizar a condição fiscal como não residente, por meio da declaração de saída definitiva do Brasil.

Um contador especializado em empresas com sócios no exterior pode orientar sobre a estrutura mais adequada, evitando problemas futuros.

Custos e etapas da abertura

O processo de abertura de empresa no Brasil para residentes no Paraguai segue as mesmas etapas de uma empresa nacional:

1. Elaboração do contrato social;

2. Registro na Junta Comercial;

3. Obtenção do CNPJ na Receita Federal;

4. Inscrição municipal e/ou estadual (dependendo da atividade);

5. Nomeação do representante legal residente no Brasil.

O tempo médio para conclusão é de 20 a 40 dias, variando conforme o estado e o tipo de atividade. Os custos incluem taxas de registro, certificado digital e honorários de contabilidade.

Um escritório de contabilidade pode cuidar de todo o trâmite digitalmente, reduzindo tempo e burocracia.

Aspectos fiscais para residentes no Paraguai

Diferente de outros países, não existe acordo de bitributação entre Brasil e Paraguai, o que exige atenção redobrada:

• Lucros remetidos ao exterior podem sofrer tributação no Brasil e novamente no Paraguai;

• É essencial fazer planejamento tributário internacional para evitar bitributação;

• A regularização da saída definitiva do Brasil é obrigatória para não manter o CPF ativo como residente fiscal.

Um contador internacionalista pode definir a melhor estrutura para reduzir impostos e proteger os ativos do investidor.

Vantagens de manter empresa no Brasil

Apesar das obrigações adicionais, manter uma empresa no Brasil pode ser estratégico para residentes no Paraguai:

• Participação em um mercado maior e mais diversificado;

• Administração de empresas familiares ou ativos brasileiros;

• Aquisição e gestão de imóveis via pessoa jurídica, otimizando a tributação;

• Maior facilidade para emissão de notas fiscais e formalização de contratos com empresas brasileiras.

Como evitar problemas fiscais

• Regularize sua condição como não residente antes da abertura do CNPJ;

• Conte com o apoio de um contador com experiência em negócios internacionais;

• Planeje a estrutura societária e tributária com antecedência;

• Mantenha comunicação transparente com bancos e órgãos fiscais brasileiros.

Um escritório de contabilidade especializado em brasileiros no exterior garante que toda a operação seja feita dentro das normas da Receita Federal.

A abertura de empresa no Brasil para residentes no Paraguai é totalmente possível e pode representar uma excelente oportunidade de expansão e gestão patrimonial.

No entanto, é indispensável contar com orientação profissional de um contador qualificado e de um escritório de contabilidade com experiência em não residentes, evitando erros e problemas com a Receita Federal.

A Master Consultores orienta brasileiros residentes no Paraguai em todas as etapas do processo: abertura de CNPJ, regularização fiscal, representação legal e gestão contábil completa.