Abertura de Empresa no Brasil para residentes em Portugal: como funciona?

A Abertura de Empresa no Brasil para residentes em Portugal é cada vez mais buscada por brasileiros que se mudaram para Lisboa, Porto, Algarve ou outras cidades, mas que desejam empreender ou investir no mercado brasileiro. Apesar da distância, o processo é possível, mas envolve regras fiscais e jurídicas que exigem atenção especial. Sempre bom ter um Contador ou Escritorio de contabilidade assessorando no assunto.

Quem pode abrir empresa no Brasil morando em Portugal?

Mesmo vivendo em Portugal, brasileiros não residentes podem participar do quadro societário de empresas no Brasil, desde que sigam algumas condições:

• Nomeação de representante legal residente no Brasil com procuração registrada.

• Residentes no exterior não podem aderir ao Simples Nacional.

• As opções de tributação são Lucro Presumido ou Lucro Real.

• Quem já declarou a saída definitiva do Brasil precisa informar essa condição à Receita antes da abertura.

Custos e etapas da abertura de Empresa

O processo segue as mesmas etapas de qualquer empresa no Brasil: contrato social, Junta Comercial, CNPJ, inscrições municipais/estaduais e registro do responsável legal.

O prazo varia de 20 a 40 dias e o custo depende do tipo societário, estado de registro e despesas contábeis mensais, o que pode ser avaliado pelo seu Contador ou Escritório de de Contabilidade.

Aspectos fiscais para residentes em Portugal

Entre Brasil e Portugal existe um acordo de bitributação, que ajuda a evitar a dupla cobrança de impostos sobre rendimentos. Mesmo assim:

• A distribuição de lucros pode estar sujeita ao IRRF no Brasil.

• É necessário declarar os rendimentos também em Portugal.

• A saída definitiva deve estar em dia para evitar que o CPF permaneça como residente no Brasil.

Vantagens de empreender no Brasil morando em Portugal

• Diversificação de negócios.

• Possibilidade de manter empresas familiares ativas.

• Melhor tributação sobre imóveis via pessoa jurídica.

• Mercado brasileiro em expansão em diversos setores.

Como evitar problemas fiscais

• Regularize sua situação como não residente.

• Defina o regime tributário correto.

• Tenha suporte de Contador ou escritorio de contabilidade especializado em residentes no exterior.

• Mantenha alinhamento com bancos e corretoras brasileiras.

A abertura de empresa no Brasil para residentes em Portugal é viável e pode ser estratégica, mas deve ser feita com acompanhamento contábil para não gerar riscos fiscais.

A Master Consultores auxilia brasileiros em Portugal na regularização fiscal, abertura de CNPJ e gestão empresarial.