CNR – Conta de Não-Residente: uma nova porta de entrada para o Brasil

Com a modernização da legislação cambial brasileira, o Banco Central do Brasil deu um passo importante ao regulamentar a Conta de Não-Residente (CNR). Essa modalidade permite que brasileiros que vivem no exterior ou estrangeiros com interesses no Brasil possam manter contas em reais, operar no sistema financeiro nacional e realizar investimentos com mais transparência e segurança jurídica.

Este artigo foi desenvolvido pela Master Consultores, com a valiosa colaboração de Filipe Manfroi, da DOC Investimentos (RS), especialista no assessoramento de investidores estrangeiros e expatriados. Também usamos como referência o conteúdo público do banco BTG Pactual, um dos pioneiros na implementação prática da CNR no Brasil.

O que é a Conta de Não-Residente (CNR)?

A Conta de Não-Residente é uma conta bancária em reais que pode ser aberta por pessoas físicas ou jurídicas sem domicílio fiscal no Brasil. Isso inclui tanto estrangeiros quanto brasileiros que formalizaram sua saída definitiva do país junto à Receita Federal.

Antes da CNR, essas pessoas só podiam operar no Brasil com estruturas pouco claras, como contas conjuntas com residentes ou por meio de procuradores. Agora, com a CNR, é possível fazer movimentações de forma regular, segura e com acesso a diversos produtos financeiros.

🔎 Fonte: DOC Investimentos / BTG Pactual

Para quem a CNR é indicada?

A Conta de Não-Residente pode ser extremamente útil para:

•  Brasileiros que vivem no exterior e desejam manter aplicações, imóveis ou rendimentos no Brasil;
•  Estrangeiros que recebem rendimentos de fontes brasileiras (aluguéis, dividendos, venda de ativos etc.);
•  Empresas multinacionais que mantêm relações comerciais ou operacionais com o Brasil;
•  Investidores institucionais que desejam atuar no mercado de capitais brasileiro.

Benefícios da Conta de Não-Residente

• Maior segurança jurídica para não residentes;
• Possibilidade de realizar operações bancárias em reais, como TED, PIX, boletos, etc.;
• Acesso a produtos como renda fixa, previdência, fundos e ações;
• Eliminação do uso de estruturas informais ou arranjos de procuradores;
• Integração com o sistema de compliance e reporte adequado à Receita Federal e ao Banco Central.

A experiência da DOC Investimentos

Segundo Filipe Manfroi, sócio da DOC Investimentos, “a Conta de Não-Residente representa um divisor de águas para brasileiros que vivem fora e para investidores globais. Agora é possível manter operações no Brasil com mais facilidade, segurança e planejamento patrimonial adequado.”

A DOC Investimentos tem atuado diretamente na viabilização de CNRs para clientes em diversos países, auxiliando com a documentação, o contato com bancos como o BTG Pactual e o mapeamento tributário para evitar riscos futuros.

Como a Master Consultores pode ajudar

A Master Consultores oferece uma assessoria completa para brasileiros no exterior, estrangeiros com interesses no Brasil e investidores internacionais, incluindo:

•  Declaração de saída definitiva e declaração de retorno;
•  Cálculo de ganho de capital para não residentes;
•  Tributação sobre aluguéis recebidos por não residentes;
•  Controle e envio de EFD-Reinf para fontes pagadoras;
•  Apoio na abertura de empresa no Brasil (inclusive holdings);

E agora, também suporte na estruturação da sua Conta de Não-Residente (CNR).

Se você mora fora do Brasil ou representa investidores internacionais, entre em contato conosco para entender como estruturar sua atuação no país com segurança, planejamento e inteligência tributária.