Residente fiscal – Como funciona esse status?

Tudo que você precisa saber sobre o status de residente fiscal nos EUA!

Entenda a importância do status do residente fiscal para a sua regularização e de sua empresa

Se manter em regularidade é um dos principais aspectos necessários para conseguir ter uma empresa de sucesso ou até mesmo apenas evitar problemas como pessoa física.

E para garantir essa regularidade, conhecer assuntos como o status de residente fiscal é fundamental.

Portanto, é justamente sobre isso que falaremos hoje!

Residente fiscal – O que é e como funciona?

De forma básica e inicial, o próprio termo já é um bom indicativo do que é: se trata dos aspectos fiscais aplicados sobre os residentes de um determinado país.

Logo, residentes fiscais do Brasil são regidos pela legislação brasileira e assim sucessivamente.

Contudo, os casos mais comuns em que a residência fiscal se torna um assunto de extrema relevância é quando mesmo residente fiscal em um país, a pessoa declara imposto de renda em outro.

Calma, se ficou confuso, vamos explicar de forma mais clara…

Imagine que você é residente fiscal no Brasil, por ser cidadão e residir aqui no país, contudo, abriu a sua própria empresa nos Estados Unidos e, portanto, precisa cumprir com obrigações fiscais referentes à legislação de lá.

Isso pode gerar o que é conhecida como dupla residência fiscal.

Dupla residência fiscal – Quais os impactos?

Essa não é uma boa situação para você, mas ocorre pelo fato de ambas as legislações que você responde de forma fiscal, terem o direito de cobrar impostos e declarações de você.

Dessa forma, o maior impacto é o valor de tributação que você terá que arcar, que pode ser muito elevado.

É crucial se atentar a esse fator para garantir que você não tenha complicações financeiras em seu empreendimento e nem problemas com a fiscalização brasileira e estadunidense.

A partir de quanto tempo se torna residente fiscal?

Existe um cálculo para saber a partir de quando você se torna residente fiscal nos EUA.

Veja:

Se passou um total de “a partir de” 183 dias “somados” nos EUA no período de 3 anos, então é considerado residente fiscal para fins de apresentar declaração naquele País e “considerar rendimentos globais para fins de tributação” nos EUA.

A conta/teste de presença deve considerar a seguinte soma:

Todos os dias que ficou nos EUA no ano atual + 1/3 dos dias do ano anterior + 1/6 dos dias do segundo ano anterior = Total (igual ou maior que) 183 dias.

Como lidar com essa situação?

São diversos os fatores que influenciam sobre qual país você será residente fiscal, sobre quais tributos precisará lidar e afins, sendo assim, a melhor forma de garantir plena conformidade é com o suporte contábil especializado.

É preciso realizar uma análise minuciosa do seu caso, para identificar a forma mais adequada de lidar com isso e evitar o pagamento excessivo de impostos, bem como irregularidades que comprometam o futuro do seu negócio.

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