Descubra como fazer a comunicação de dispensa de funcionários

Tudo o que você precisa saber sobre a comunicação de dispensa de funcionários

Saiba como fazer a comunicação de dispensa do seu funcionário de forma efetiva

São muitas as responsabilidades que fazem parte da rotina empresarial, uma delas é o processo de demissão de colaboradores.

Certamente, essa pode não ser uma tarefa fácil ou desejada, mas muitas vezes se torna algo necessário.

Para efetuar o desligamento do colaborador é necessário realizar o comunicado de dispensa. Trata-se de um documento que deve ser realizado seguindo algumas regras e que costuma confundir muitos gestores.

Por isso, no artigo de hoje, vamos explicar como funciona a comunicação de dispensa e como você pode realizar a sua emissão.

Acompanhe!

Como funciona a comunicação de dispensa?

A comunicação de dispensa consiste em um documento utilizado para informar um funcionário sobre o seu desligamento sem justa causa.

No caso do desligamento sem justa causa, a comunicação de dispensa deverá ser enviada respeitando a antecedência mínima de 30 dias. Além disso, o documento deverá ser entregue por escrito, apresentando data do dia, assinatura e a informação sobre se o aviso prévio será trabalhado ou indenizado.

Vale ressaltar que no caso da rescisão do contrato por parte do funcionário, a comunicação de dispensa também deverá seguir as regras acima, sendo entregue ao empregador.

Mas como elaborar e emitir esse documento? Veja a seguir!

Veja também:

• Qual custo da folha de pagamento?
• Pró-labore é obrigatório ou não?
• Férias fracionadas: Fique atento!

 

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Como fazer a comunicação de dispensa?

Em primeiro lugar, é importante pensar bem sobre a decisão do desligamento. Caso você tenha certeza sobre a decisão, é importante lembrar que todo o processo deve ser realizado com respeito e empatia.

Já em relação às questões burocráticas e administrativas, você pode realizar o preenchimento e emissão pelo Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho. Basta seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o sistema “Empregador Web” disponível no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho;
2. Cadastrar a empresa;
3. Utilizar o certificado digital para a assinatura eletrônica;
4. Acessar o sistema com certificado digital;
5. Preencher o Requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e a Comunicação de Dispensa (CD) dos funcionários;
6. Imprimir o documento e entregar ao funcionário dispensado.

O processo também pode ser realizado pelo sistema de folha de pagamento e enviado pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE). Para tanto, basta seguir os passos abaixo:

1. Acessar a aba “Relatórios” na folha de pagamento da empresa;
2. Selecionar a opção “Comunicado de Dispensa” em “Emitir Relatórios”;
3. Preencher as informações solicitadas, bem como a data de emissão do documento;
4. Clicar em “Gravar em arquivo texto”, informando o local para salvamento do arquivo;
5. Clicar em “Iniciar gravação;
6. Imprimir o documento para ser enviado pelo site do MTE e entregue ao funcionário.

Achou o processo muito burocrático? Não se preocupe, você não precisa passar por isso sozinho. Nós, da Master Consultores, estamos aqui para ajudar você.

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Tudo o que você precisa saber sobre a comunicação de dispensa de funcionários. Leia o nosso artigo e confira mais informações.

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