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Holding Familiar – Alguns Motivadores Para Estabelecer A Sua

Holding Familiar – Alguns motivadores para estabelecer a sua

Deseja saber mais sobre os aspectos que tangem a proteção do seu patrimônio? Entenda, na postagem de hoje, alguns motivadores para estabelecer uma holding familiar!

Embora muitos possam confundir uma holding com alguma modalidade de tipo societário, a mesma é definida como um objeto social que explora a participação no capital de outras empresas, podendo ser uma sociedade anônima, sociedade simples ou empresária.

Desse modo, no âmbito das sociedades de pessoas, – tendo como exemplo as sociedades limitadas (LTDA), – os artigos 1.097 a 1.099 do Código Civil também tratam do sistema legal de controle de uma sociedade em relação a outras, criando a existência da holding.

Portanto, tendo em vista essa definição, e de acordo com a nossa postagem “Conheça os 2 tipos de holding existentes no Brasil“, podemos contemplar as principais espécies de Holding, sendo elas:

  • Holding pura: quando o seu objeto social restringe-se, apenas, à participação no capital de outras empresas.
  • Holding mista: quando, além da participação no capital de outras empresas, ela exerce a exploração de alguma outra atividade empresarial.

Contudo, ainda podemos considerar a holding familiar que destina-se a proteção do patrimônio familiar através de pessoa jurídica para facilitar a gestão dos ativos com maiores benefícios fiscais e também a agregação de bens sob um único domínio, além de explorar a redução de impostos federais como o IRPF, o ITCMD na transmissão “causa mortis”, sucessão familiar.

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E, como anunciado anteriormente, vamos compreender melhor alguns motivadores para estabelece-la…

Compreendendo um pouco mais a Holding Familiar

Cada dia mais aumenta o número de Empresas com finalidade de Holding Familiar, que possuem o intuito de incorporar o patrimônio da família, garantindo assim uma sucessão hereditária mais eficaz, segura e profissional, evitando delapidação do patrimônio, quando, muitas vezes, os sucessores criam conflitos para divisão e gestão dos bens familiares.

Outra vantagem em estabelecer uma holding familiar é a garantia da proteção do patrimônio pessoal do sócio ou acionista de empresas, evitando a “contaminação” de eventuais conflitos no ambiente das empresas em face da “despersonalização” proporcionada pela formação da pessoa jurídica.

Além do mais, com a constituição desse objeto social é possível desvincular-se como Pessoa Física dos bens imóveis e móveis, protegendo-os um pouco mais das arbitrariedades do judiciário quando misturam os bens pessoais dos sócios e acionistas de empresas e o colocam no pólo passivo das questões empresariais.

Como Constituir uma Holding familiar

O primeiro passo para a constituição da sua holding familiar é dado por meio da escolha dos sócios e do tipo societário: Sociedade Anonima, Sociedade Simples ou Empresária.

É recomendável que a sociedade seja estabelecida entre o marido, esposa e filhos, se não houver nenhum impedimento legal, – ou seja, regime de casamento ou outras circunstâncias – com a participação no capital delimitada pelo(s) fundador(es).

Já nos estatutos sociais serão estipuladas livremente as regras de administração e de sucessão, atendendo-se, apenas, às restrições legais. Portanto, o fundador escolhe quem e como será gerida a empresa na sua ausência.

Poderão também ser estipuladas as hipóteses de doação com reserva de usufrutos, cláusulas de:

  • incomunicabilidade,
  • impenhorabilidade,
  • inalienabilidade.

Que protegem o patrimônio dos sucessores em relação a terceiros.

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