A Lei nº 14.754/2023 e a Nova Alíquota Única na Declaração Anual do IRPF: Análise dos Prós e Contras
A promulgação da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, introduziu mudanças significativas…
A economia no Brasil não está fácil e muito menos a situação política, que há muito vem dividindo a sociedade.
Para muitos, devido a essa situação, a melhor opção tem sido deixar o país, e grande parte dessas pessoas têm interesse particular em viver o “sonho americano”, ir em direção à América do Norte e viver seu sonho de liberdade lado a lado com o Tio Sam.
Contudo, há uma dúvida muito frequente em relação à situação de quem sai do país: como fica a situação fiscal de quem faz a saída definitiva?
Sendo assim, hoje, resolvemos preparar este artigo para que seja possível mostrar a você que a saída definitiva é parte integrante para morar nos Estados Unidos sem nenhum tipo de dificuldade.
Boa leitura!
Em aspectos gerais, podemos dizer que a saída definitiva é ocasionada pelo fato de um cidadão brasileiro, contribuinte, deixar o país sem a intenção de voltar, tornando-se, assim, um residente fiscal de outro país e não residente no seu país de origem, neste caso, o Brasil.
Sendo assim, a saída definitiva gera uma grande obrigação: a de entregar a Declaração de Saída Definitiva para que, assim, a Receita Federal do Brasil tenha total acesso e controle em relação aos residentes e não residentes.
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Antes de mais nada, para entender como funciona a saída definitiva e como morar nos Estados Unidos, é preciso estar muito atento a uma obrigação primordial: o passaporte.
O passaporte funciona como o registro de que você está entrando no país de maneira legal, além, é claro, de garantir que você não tem nenhum tipo de problema judicial, tanto no Brasil quanto no exterior. Sendo assim, tais dados são analisados pela Interpol.
Após tirar ou renovar o seu passaporte, para que seja possível fazer a saída definitiva do Brasil, é necessário seguir os seguintes passos:
Sendo assim, caso necessite de ajuda para se mudar para os Estados Unidos e, além disso, precisar fazer a sua declaração de saída definitiva, conte conosco! Será um enorme prazer poder ajudar você a realizar o seu sonho!