Como funciona o imposto em caso de sucessão?

Saiba exatamente como funciona o imposto em caso de sucessão

O imposto em caso de sucessão é de caráter estadual e incide sobre as transmissões de bens ou direitos por motivo de herança.

Com certeza você já ouviu falar sobre o imposto em caso de sucessão. Caso não se lembre, certamente lembrará da outra nomenclatura pelo qual é conhecido, o ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação).

No entanto, você sabe como ele, de fato, funciona? Preparamos este artigo especial para abordar algumas informações específicas sobre o imposto em caso de sucessão, citando algumas definições e explicando como ele funciona.

Desejamos que você tenha uma excelente leitura!

Como funciona o imposto em caso de sucesso?

Antes de entender como funciona o imposto em caso de sucessão, é preciso entender um pouco mais sobre sua definição. Com isso, podemos dizer que esse é um imposto estadual, recolhido sobre doações e heranças.

Ele está vinculado a um planejamento de sucessão, sendo essa patrimonial ou não, e possui como finalidade organizar de forma mais assertiva a cessão de todos os bens citados.

Mas afinal, como funciona?

Agora que sabemos um pouco mais sobre a definição, podemos entender como, de fato, ele funciona. Como mencionamos anteriormente, ele é um imposto estadual (ou seja, cada estado pode contar com a sua própria alíquota) e o seu recolhimento ocorre durante a transmissão de bens.

Ele incide principalmente nos casos abaixo:

• Sucessão Provisória;
• Sucessão Definitiva;
• Sucessão Testamentária.

Se você precisa de maiores informações sobre o imposto em caso de sucessão, ou o ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação), preparamos um presente especial, logo a seguir, para que você possa acrescentar ainda mais informações ao seu conhecimento:

Saiba absolutamente tudo sobre o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação

Tomamos a liberdade de separar também alguns artigos de nosso blog sobre o assunto, vale a pena conferir se você quer saber mais sobre o imposto em caso de sucessão.

• ITCMD – Entenda o que é e o seu papel no planejamento sucessório
• Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação
• ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

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