Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação

Entenda o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação

Descubra agora o que você precisa saber sobre o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação

Uma única pessoa precisa lidar com uma série de responsabilidades que correspondem à sua vida; algumas dessas atividades podem exigir o pagamento de impostos.

Porém, a legislação brasileira correspondente à tributação é muito complexa, o que pode deixar a regularidade de qualquer pessoa muito mais difícil.

Com tantas variações, é muito comum não conhecer de perto todas elas… Mas isso pode fazer com que você lide com alguns problemas.

Por isso, no artigo de hoje, falaremos sobre o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação – assim, você poderá ficar muito mais tranquilo.

Vamos lá?

Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação – entenda!

O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação, também conhecido como ITCMD, é um tributo que incide sobre movimentações de bens ou de direitos, sejam eles por motivo de sucessão ou de doações.

Sendo assim, ao realizar a transmissão de alguma herança ou de doação, deve ser pago o ITCMD de acordo com a taxa estabelecida pelo estado em que reside.

Pelo Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação ser de competência estadual, o valor a ser pago pode variar, porém há o teto para a alíquota de no máximo 8%.

Quer saber ainda mais sobre o ITCMD? Então acesse o link abaixo para conferir um artigo completo que preparamos sobre o tema:

• ITCMD – O que é, como é feito e quem deve pagar?

Mais um imposto = menos segurança financeira

É claro que sabemos que receber uma notícia dessas não é muito agradável e nem deixa o bolso de qualquer pessoa feliz.

Afinal, o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação só representa mais um gasto em meio a tantos imprevistos trazidos pela pandemia.

Ninguém quer abrir mão de mais um valor essencial para a manutenção e segurança da sua vida, porém, como não devemos de forma alguma descumprir a lei, precisamos encarar essa obrigação.

A isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação é possível?

Algumas pessoas em determinadas situações podem optar pela isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação e, dessa forma, podem garantir mais segurança para as suas finanças.

No entanto, precisamos salientar que não basta apenas deixar de pagar o tributo e seguir a vida como se nada tivesse acontecido.

Para garantir uma isenção legal, ou seja, dentro das leis estabelecidas, é preciso ter um alto conhecimento sobre tributação para analisar se o seu caso se encaixa em alguma brecha.

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