A Lei nº 14.754/2023 e a Nova Alíquota Única na Declaração Anual do IRPF: Análise dos Prós e Contras
A promulgação da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, introduziu mudanças significativas…
Com um público cada vez mais preparado de informações e escolaridade, vem sendo mais comum que o preparo prévio para esta mudança inclui preocupações como:
Neste último quesito, as informações sobre a “comunicação de saída definitiva” e a “declaração de saída definitiva do Brasil, devem ser bem estudadas compreendendo os Bens, Direitos, remessas de valores, sociedade empresarial em que seja sócio ou titular; manutenção de operações bancárias….!
Também a situação de imóveis alugados no Brasil e outras rendas; Venda de imóvel antes ou depois da saída definitiva!
Os EUA não tem acordo para evitar a bi-tributação com o Brasil mas há acordo para compensação de impostos!
Lembrando que cada caso é um caso, e que tratamos de um País onde, além do governo federal(IRS), existem Estados e até Municípios que definem impostos sobre a renda, diferente do Brasil onde somente o governo federal que trata desta definição!
Todos estes aspectos podem ser tratados em nossa Consultoria para Saída Definitiva do IRPF.