É fundamental que cidadãos de outros países saibam regularizar empresa estrangeira no Brasil para iniciar seus empreendimentos.

Guia de sucesso para regularizar empresa estrangeira no Brasil

HEADLINE: O processo de regularizar empresa estrangeira no Brasil pode parecer complexo, mas se torna mais simples com as ferramentas certas. Leia o nosso artigo para saber mais.

Regularizar empresa estrangeira no Brasil é um passo muito importante para que você possa empreender em nosso país e estar em conformidade com a legislação vigente.

Segundo pesquisas recentes divulgadas pela ONU, a população brasileira é a sexta maior do mundo. Isso propicia o surgimento de um amplo mercado consumidor.

Apesar dos grandes desafios enfrentados ao longo da jornada de empreender, o Brasil é um cenário de grandes oportunidades e com um bom potencial lucrativo.

No entanto, antes que se possa efetuar um planejamento de negócios e prospectar quaisquer ganhos, é necessário resolver questões de ordem burocrática.

Neste artigo, apresentamos um guia para regularizar empresa estrangeira no Brasil. Aqui, você terá todas as informações necessárias para iniciar seu negócio da maneira correta. 

Confira!

O que o estrangeiro precisa para regularizar empresa estrangeira no Brasil?

As comprovações e documentação necessárias variam de acordo com a condição do cidadão estrangeiro:

1. Cidadão estrangeiro com visto permanente ou residência fixa

Para obter um visto na modalidade investidor no Brasil, é preciso comprovar investimentos de, no mínimo, R$150 mil, e contratar profissionais brasileiros.

Essa possibilidade é regulamentada pela Resolução Normativa nº 84 do Conselho Nacional de Imigração. Você pode conferi-la na íntegra clicando aqui.

2. Cidadão estrangeiro com residência em outro país

Neste caso, é permitido figurar como acionista e sócio de empresas. É necessário possuir procurador no país e cadastrar-se na Receita Federal (para obter CPF) e no Banco Central.

Quais os procedimentos para regularizar empresa estrangeira no Brasil?

Depois de verificar em qual categoria você se enquadra, confira o passo a passo para regularizar empresa estrangeira no Brasil:

1. Obtenção de CPF/CNPJ para os sócios estrangeiros;
2. Emissão de procuração para o representante legal da empresa em território nacional. Ele deverá ser brasileiro nato/naturalizado ou possuir residência fixa;
3. Consularização, junto ao Ministério das Relações Exteriores, de documentos dos sócios estrangeiros;
4. Tradução juramentada de documentação, confeccionada por oficial registrado na Junta Comercial;
5. Elaboração de Contrato Social e inscrições;
6. Abertura de conta bancária em nome dos representantes da empresa.

Quais as restrições para regularizar empresa estrangeira no Brasil?

Apesar de ser um terreno bastante fértil para investimentos de fora, há algumas restrições às atividades empresariais que estrangeiros podem executar sem a presença de brasileiros:

• assistência à saúde;
• jornalística e radiodifusão;
• cabotagem e navegação;
• mineração;
• tv a cabo;
• transporte rodoviário e de carga.

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A tarefa de empreender é, certamente, bastante complexa. Existem diversas regras a serem seguidas para que uma empresa se mantenha em situação regular.

Os processos burocráticos existentes para regularizar empresa estrangeira no Brasil podem parecer ainda mais complicados.

Isso porque cada país dispõe de um ordenamento jurídico diferente. Assim sendo, variam as exigências para que as atividades comerciais possam ser desempenhadas.

Mesmo diante desse grande desafio, não se desespere!

A equipe da Master Consultores é composta por contadores de altíssimo nível, capacitados e experientes no ramo empresarial. 

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Você já conhecia os trâmites para regularizar empresa estrangeira no Brasil? Conte aqui para a gente nos comentários!

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