skip to Main Content
Blog 30.11 - Contabilidade na lapa - SP | Master Consultores

Impostos: quais são eles para empresa de energia solar?

Saiba quais são os impostos de uma empresa de energia solar

Manter as obrigações fiscais em dia é fundamental para evitar penalidades à sua empresa. Apresentamos, a seguir, os impostos cobrados aos empreendimentos de energia solar.

Mesmo que os agentes do mercado tentem diminuir o custo de implementação da energia solar fotovoltaica a fim de tornar o setor acessível às pequenas e médias empresas, a energia solar fotovoltaica não está isenta de impostos.

Neste artigo, discutiremos os impostos sobre a energia solar.

O Governo Federal, através da Lei 13.169, concede isenção de ICMS e IPI sobre o equipamento que forma um gerador fotovoltaico, resultando em um desconto de 30% na compra do sistema.

A energia excedente que seu gerador gera é livre de PIS e COFINS como resultado.

Siga conosco até o final, e entenda melhor sobre o assunto!

Quais impostos devem ser pagos por empresas de energia solar?

Apesar de todas as questões envolvendo a isenção de ICMS e IPI para equipamentos que compõem os geradores fotovoltaicos, as empresas de energia solar não estão totalmente livres dos tributos.

Confira, a seguir, quais são os principais a serem pagos!

ICMS

Esse imposto é baseado no fluxo de bens e serviços e varia de 17% a 29%, dependendo do estado.

Os distribuidores devem isentar a energia autoproduzida para receber a compensação pela eletricidade gerada por equipamentos de microgeração com potência instalada menor ou igual a 75 kW e por equipamentos de microgeração com potência entre 75 kW e 1 MW.

Custos adicionais, tais como disponibilidade, energia reativa, demanda de energia, tarifas de conexão e uso do sistema de distribuição, não estão incluídos nessa tarifa.

Para unidades de múltiplos consumidores, tipo os condomínios, e geração compartilhada, como consórcios e cooperativas, a carga é aplicada à energia recebida da rede de distribuição.

ISS

O Imposto Sobre Serviços (ISS), como o próprio nome já diz, incide sobre a prestação de serviços e possui cobrança direta no estabelecimento prestador.

Sua alíquota varia de acordo com o município e o setor de atividade da empresa, sendo de 2% a 5%.

PIS e Cofins

O PIS não cumulativo é 1,65% e COFINS 7,6% sobre os lucros reais sob o regime cumulativo.

O PIS é 0,65% e a COFINS 3% sobre os lucros presumidos sob o regime não cumulativo.

O autoconsumo de energia gerada por fontes locais e remotas está isento. Geradores com capacidade de até 5MW podem receber o benefício.

As unidades consumidoras múltiplas (condomínios) e a geração compartilhada (consórcios e cooperativas) recebem o benefício sobre a energia que utilizam, bem como sobre a energia gerada.

IRPJ e CSLL

A tributação sobre o IRPJ e CSLL refere-se à renda.

Nesse cenário, é incidente nos regimes tributários do Lucro Presumido ou Real.

O IRPJ possui alíquota de 15% somado a 10% adicional quando for o caso, e 9% de CSLL. Sua base de presunção é de 32% para serviços e 8% para comercialização e distribuição.

Entenda mais sobre o assunto lendo os artigos abaixo:

Tenha serviços fiscais eficientes em sua empresa

Sabemos que as questões fiscais e tributárias são cruciais para que sua empresa não enfrente problemas com o governo.

Além disso, são diversos os fatores que precisam ser analisados.

Nós, da Master Consultores, dispomos de serviços fiscal tax que irá auxiliar com tudo que se referir à área fiscal, automatizando e realizando intervenções intensificadas quando necessário.

Apresentamos soluções voltadas para emissão de notas fiscais, escrituração digital, entre outros aspectos.

Realizamos integração de dados e informações constantemente para tornar os processos de sua rotina ainda mais eficientes, visando garantir assertividade e redução de riscos na apuração das declarações.

Nossa área fiscal também se responsabiliza por apurar os impostos federais para empresas, seja qual for o sistema de tributação escolhido.

Conte conosco, da Master Consultores

A Master Consultores opera há 20 anos e é uma empresa de contabilidade e consultoria que terceiriza serviços de contabilidade, redação de impostos e folha de pagamento para empresas e entidades de todos os tamanhos.

Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento técnico, cultural e financeiro de nossos clientes, parceiros e fornecedores.

Clique aqui e veja como podemos ajudar!

Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de mais informações sobre o assunto, conte conosco, da Master Consultores.

Nosso time possui o know-how para tratar sobre Imposto de Renda do Residente e do Não residente fiscal incluindo Expatriados

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website, caso você prefira, você pode utilizar as ferramentas de chats nos cantos inferiores.

Summary
Impostos: quais são eles para empresa de energia solar?
Article Name
Impostos: quais são eles para empresa de energia solar?
Description
Saiba quais são os impostos de uma empresa de energia solar. Continue a leitura conosco e esclareça suas dúvidas sobre o assunto!
Author
Publisher Name
MASTER CONSULTORES
Publisher Logo
Back To Top