Como declarar rendimentos de investimentos no exterior no IRPF

O brasileiro residente no país,  por ocasião da declaração do IRPF que tenha rendimentos oriundos do exterior, deve prestar atenção que durante o ano calendário os rendimentos devem ser declarados e eventuais impostos pagos mensalmente. Tais procedimentos devem ser observados de maneira mais comum em relação aos investimentos que o brasileiro passou a fazer com mais intensidade e frequência em relação à compra de ações e outros instrumentos financeiros em especial nos Estados Unidos. os aspectos a serem observados são dentre outros, ou seguintes:

– Investimentos em ações no exterior que pagam dividendos, diferente do mesmo tipo de rendimento aqui no Brasil, tem retenção na fonte de 30% – tratando aqui de Estados Unidos – e por serem rendimentos no exterior devem ser declarados mensalmente aqui no Brasil através do sistema carnê leão que efetua cálculos com base na tabela progressiva do imposto de renda. Pelo fato da nossa tabela progressiva chegar até 27,5% em geral não se apurará valor adicional no Brasil a pagar de imposto de renda visto que o Brasil tem um acordo de compensação de tributos com os Estados Unidos (o que é diferente de acordo para evitar bitributação).

– Por outro lado um cuidado maior deve ser adotado em relação a investimentos nos chamados “bonds”, que pagam juros podem variar em períodos semestrais. o cuidado se dá pelo fato de que os juros são tratados como ganho de capital que devem ser por isso declarados no programa Gcap no mês seguinte ao se auferir os ganhos tendo alíquotas de 15% sobre tal ganho. Note se que isto não é abrangido pela regra de isenção de pagamentos cuja alienação no mês for igual ou inferior a 35000 BRL.

– Já a venda, ou seja, a alienação de bens e direitos incluído aí as ações no exterior cuja alienação no mês for igual ou inferior a 35000 BRL estará isenta do imposto sobre o ganho de capital. Observa-se que  há um benefício em relação à mesma situação da da venda é de ações um conjunto de de bens e da mesma natureza é é realizados aqui no Brasil que está em torno de 20000 BRL.

Desta forma temos sempre o seguinte:

– rendimentos, observar a apuração através do sistema carnê leão;

– juros e ganho de capital não alienação de bens, observar a apuração através do sistema Gcap

Nilton Faria é sócio da Master Consultores, Contador, Atuante em empresas de pequeno e médio porte nacionais e internacionais bem como imposto de renda pessoa física e tributação de brasileiros no exterior.