Aspectos relevantes na venda de bens no Brasil por não-Residentes: Um guia detalhado Neste guia,…
O Marco Legal das Startups prevê maior estímulo para criação de empresas inovadoras.
Sancionado pelo Poder Executivo na última terça-feira, 1°, o projeto de Lei Complementar n° 182/2021, chamado Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, significa um novo passo para a economia brasileira.
A medida tem como objetivo fomentar a criação de empresas comprometidas com a inovação em seus modelos de negócios, produtos ou serviços.
Uma das novidades dessa lei é a criação do sandbox regulatório ou ambiente regulatório experimental, que trata-se de um ambiente em que empresas possuem um regime diferenciado e podem lançar novos produtos e serviços experimentais sem lidar com tanta burocracia e tendo mais flexibilidade em seus modelos.
Você pode conferir mais detalhes e informações sobre todas as mudanças e quais as características e requisitos exigidos para aproveitar todos esses benefícios clicando no link abaixo.
Acesse e confira na íntegra.